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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:30
Tribunal do Júri condena motorista que tentou atropelar policiais
O acusado foi condenado à pena de 22 anos e meio de reclusão, 12 meses e quatro dias de detenção, além de 36 dias-multa, pelo crime de tentativa de homicídio
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:39
Recurso criminal.
Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:04
Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos
Por Antônio Belarmino Junior e Luís Eduardo Belarmino.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:47
Condenada quadrilha que roubou mais de R$ 51 milhões em Ribeirão Preto
Somadas, penas ultrapassam 530 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:38
Plano de saúde deve custear terapia de eletrochoques para tratamento de depressão
A julgadora condenou a operadora a reembolsar ao autor a quantia de R$ 16.800,00, referente ao valor já pago em clínica particular, e pagar a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:15
PM é condenado por homicídio e perde cargo público
Motivo do crime consistiu no fato do réu não aceitar a separação da ex-mulher e o fato desta ter um novo companheiro
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:15
Policial acusado de chacina continua preso preventivamente
Ele teria invadido a casa de um assaltante, que estaria atrapalhando seus serviços privados de segurança
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 16:12
Segunda Câmara Criminal nega recurso a acusado
Acusado de tentativa de homicídio qualificado continuará preso.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:44
Condenado deverá permanecer preso para garantia da ordem pública
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 10:55
Tribunal mantém condenação por assalto e mortes na noite de Natal
A pena foi fixada em 96 anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 09:42
Colaboração de servidores com tráfico de drogas pode se tornar crime hediondo
De acordo com o texto, são consideradas graves a associação para o tráfico de drogas e a colaboração como informante de grupos ou organizações destinadas ao tráfico.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 18:45
Liminar obriga internação involuntária de usuário de droga
Vida e a saúde são direitos e garantias fundamentais da pessoa humana e devem ser obrigatoriamente garantidos pelo Estado
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:50
TJ nega soltura a homem preso em flagrante que afirma inocência
A defesa alegava que o réu é primário, tem bons antecedentes e possui residência fixa
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:05
Júri condena homem que tentou matar ex-companheira com fogo a 22 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 10:45
Mantido júri que condenou homem acusado de tentar matar a própria família
Réu atacou esposa, enteadas e filho.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:22
Mantido júri que condenou motorista embriagado por atropelar seis pessoas
A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:48
Contexto de evolução do crime deve ser considerado na análise de redução de pena
Outra consideração importante é que os ministros descartam a possibilidade de reexame de provas para decidir se o quantum foi devidamente justificado, já que nova análise de provas é vedada em recursos endereçados ao tribunal, em virtude da Súmula 7/STJ.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 09:59
TJDFT mantém condenação de homem a 54 anos de prisão por homicídios em Planaltina
O réu deverá cumprir a pena de 54 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:39
Mantida condenação de envolvidos em ações criminosas em bancos que causaram caos em cidade do interior
Penas variam de 26 a 33 anos de prisão.